EVITE CAIR NA MALHA FINA...

*Reinaldo Luiz Lunelli*

Chegou à hora de acertar as contas com o Leão e junto com esta obrigação
vem sempre uma dúvida que acompanha o contribuinte e que a cada ano que
passa está mais comum e atinge um maior número de contribuintes, é a “malha
fina”.

Dados históricos da Receita Federal revelam que cerca de 500 mil
contribuintes caem todos os anos na malha fina. Desse total, 10% são
declarações que apresentaram falta de qualidade nas informações prestadas
ao fisco.

Afinal de contas o que é malha fina?

A Malha Fiscal da Declaração de Ajuste Anual da Pessoa Física, popularmente
conhecida como "malha fina", é a revisão sistemática de todas as
declarações dos modelos completo e simplificado, efetuada de forma
eletrônica. Nesta revisão são realizadas diversas verificações nos dados
declarados pelo contribuinte e efetuados os devidos cruzamentos das
informações com os demais elementos disponíveis nos sistemas da Secretaria
da Receita Federal.

Quando a declaração é entregue pelo contribuinte dá-se início ao
processamento eletrônico das informações declaradas. É nesta fase que são
realizadas seqüências de verificações para identificar erros de
preenchimento e informações inconsistentes que podem caracterizar infração
à legislação tributária federal.

Dependendo da irregularidade que for encontrada, interrompe-se o
processamento da declaração que segue para uma análise mais minuciosa até a
solução dos problemas detectados, o que pode acontecer internamente pela
SRF ou, nos casos em que é necessária a participação do contribuinte,
mediante intimação para apresentação de informações e documentos.

Então, o fazer para evitar que a minha declaração pare na malha fina?

Existem alguns parâmetros que devem nortear o preenchimento da Declaração
de Ajuste Anual da Pessoa Física e que se forem atendidos na sua totalidade
reduzem significativamente a hipótese do contribuinte ter sua declaração
retida neste procedimento fiscal.

*Valor do Imposto de Renda Retido na Fonte*: Os computadores da Receita
Federal realizam com muita eficácia um cruzamento a fim de validar as
informações sobre a retenção declarada, ou seja, verifica se o imposto foi
mesmo retido e se os valores são iguais. Este procedimento é possível em
virtude das pessoas jurídicas entregarem a DIRF, onde constam tais valores.
Portanto é de suma importância que o contribuinte observe atentamente os
valores constantes no Comprovante de Rendimentos Pagos e de Retenção de
IRRF que é fornecido pela fonte pagadora ao beneficiário dos rendimentos.

*Ausência de Fontes Pagadoras*: Outro cruzamento, ainda atrelado à DIRF,
verifica se todas as empresas que declararam pagamentos estão constando na
declaração. As empresas informam à Receita Federal todos os pagamentos
feitos por trabalho assalariado e todos os demais pagamentos efetuados,
desde que superem R$ 6.000,00 no ano ou que tenham algum imposto retido.

*Recebimentos de Resgate de Previdência Privada*: Os resgates realizados
pelos contribuintes também são de conhecimento da Receita Federal já que
são totalmente informados pelas empresas de previdência privada, portanto
não esqueça de mencionar estes valores quando ocorrerem.

*Despesas Médicas*: Muitos contribuintes são barrados neste quesito, pois
valores de pagamentos incompatíveis com a renda bruta declarada, indicam
erro. Apesar da permissão de dedução integral das despesas médicas, o
normal é que estas despesas guardem uma certa relação com a renda bruta.
Valores desproporcionais chamarão a atenção do fisco e irão, sem dúvida,
provocar a retenção da declaração. É razoável pensar também que,
normalmente quem possui um plano de saúde não costuma efetuar grandes
pagamentos com assistência média para atendimentos fora do plano.

*Variação Patrimonial*: A relação entre a renda declarada e a variação
patrimonial deve ser compatível. Uma forma de analisar tal compatibilidade
é através da planilha de origens e aplicações de recursos, anexada a essa
mensagem. O aumento do patrimônio do contribuinte do início para o final do
ano, em inconformidade com os rendimentos declarados (rendimentos
tributáveis, rendimentos isentos ou não tributáveis, e rendimentos
tributados exclusivamente na fonte), indicam a possibilidade de fraude ou
omissão de receita. Normalmente as grandes diferenças, não explicadas, são
motivos de malha fina, sendo as demais registradas na Secretaria da Receita
Federal, podendo desencadear uma fiscalização posterior. Apesar destes
serem os erros mais comuns no preenchimento das declarações das pessoas
físicas, ainda existem outros motivos que podem não reter a declaração em
malha fina, mas ser motivo de um processo de fiscalização por parte do
fisco. Veja alguns exemplos:

*Falta de declaração de aquisição de veículos novos*: Periodicamente as
montadoras de veículos informam à Receita Federal os dados dos adquirentes
de veículos, dados que são cruzados com as declarações das pessoas físicas,
assim, a falta de declaração de uma aquisição de veículo, fica sujeita a
fiscalização.

*Falta de declaração de aquisição de imóveis das incorporadoras*: Seguindo
o mesmo critério das montadoras, as incorporadoras são obrigadas a informar
ao fisco federal todos os dados de seus compradores, inclusive os valores
pagos no ano, portanto este é mais um valor que necessita de especial
atenção para evitar um processo fiscal.

*Falta de declaração de alugueis recebidos*: Assim como as incorporadoras e
montadoras, a obrigatoriedade de apresentação de dados se estende às
imobiliárias que transmitem os valores pagos aos locadores cujos imóveis
são por elas administrados.

*Falta de declaração de imóveis adquiridos*: Os cartórios seguem uma rotina
de prestação de informações sobre todas as escrituras lavradas e os
documentos registrados, indicando vendedores e compradores e os respectivos
valores das transações.

*Despesas com cartões de crédito*: Administradoras de cartões de crédito
informam todos os cartões cujos gastos foram superiores a R$ 5.000,00
mensais. Neste caso a renda consumida deve ser suficiente para suportar
tais gastos, podendo indicar que o contribuinte está omitindo informações
de sua real renda.

*Movimentação bancária elevada*: As instituições financeiras informam toda
a movimentação bancária à Receita Federal, através da DIMOF. Desta forma,
os depósitos bancários devem ter origem devidamente justificada pelos
rendimentos declarados, pela venda de bens, transferências entre contas, ou
outra relação que caracterize o lastro do dinheiro.

Enfim, de uma forma ou de outra, todas as operações realizadas pelo
contribuinte que envolvam a sua renda e o uso que faz dela, são
circularizados com as obrigações impostas às empresas de um modo geral e a
atenção a todos estes detalhes no momento da montagem de sua declaração,
evita problemas com o fisco federal e a retenção na malha fina.

Tenha o máximo de atenção possível e guarde muito bem a documentação
utilizada na em sua Declaração de Ajuste Anual, pois as multas são bastante
pesadas e a visão da Receita Federal está cada vez mais aguçada.

* Reinaldo Luiz Lunelli é autor de obras de cunho tributário e contábil,
entre as quais *SPED Contábil e EFD Escrituração Fiscal
Digital*<http://www.portaltributario.com.br/obras/sped.htm>e *Manual de Obrigações Tributárias
Acessórias*<http://www.portaltributario.com.br/obras/obrigacoestributarias.htm>.

Ideia interessante para um veículo anfíbio...

Muito interessante!

Show de Estátuas...

Muito bacana o Show!

Paciência para um sorvetinho!

Se não for paciente pira!

Como funciona o BRASIL!!!

Nunca é demais assistir ao que não é divulgado!

Quanto custa um Milagre?

Uma garotinha foi para o quarto e pegou um vidro de geléia que estava escondido no armário e derramou todas as moedas no chão.

Contou uma por uma, com muito cuidado, três vezes. O total precisava estar exatamente correto. Não havia chance para erros.

Colocando as moedas de volta no vidro e tampando-o bem, saiu pela porta dos fundos em direção à farmácia Rexall, cuja placa acima da porta tinha o rosto de um índio.

Esperou com paciência o farmacêutico lhe dirigir a palavra, mas ele estava ocupado demais. A garotinha ficou arrastando os pés para chamar atenção, mas nada. Pigarreou, fazendo o som mais enojante possível, mas não adiantou nada. Por fim tirou uma moeda de 25 centavos do frasco e bateu com ela no vidro do balcão. E funcionou!

- O que você quer? - perguntou o farmacêutico irritado. - Estou conversando com o meu irmão de Chicago que não vejo há anos -, explicou ele sem esperar uma resposta.

- Bem, eu queria falar com o senhor sobre o meu irmão -, respondeu Tess no mesmo tom irritado. - Ele está muito, muito doente mesmo, e eu quero comprar um milagre.

- Desculpe, não entendi. - disse o farmacêutico.

- O nome dele é Andrew. Tem um caroço muito ruim crescendo dentro da cabeça dele e o meu pai diz que ele precisa de um milagre. Então eu queria saber quanto custa um milagre.

- Garotinha, aqui nós não vendemos milagres. Sinto muito, mas não posso ajudá-la. - explicou o farmacêutico num tom mais compreensivo.

- Eu tenho dinheiro. Se não for suficiente vou buscar o resto. O senhor só precisa me dizer quanto custa.

O irmão do farmacêutico, um senhor bem aparentado, abaixou-se um pouco para perguntar à menininha de que tipo de milagre o irmão dela precisava.

- Não sei. Só sei que ele está muito doente e a minha mãe disse que ele precisa de uma operação, mas o meu pai não tem condições de pagar, então eu queria usar o meu dinheiro.

- Quanto você tem? - perguntou o senhor da cidade grande.

- Um dólar e onze cêntimos -, respondeu a garotinha bem baixinho. - E não tenho mais nada. Mas posso arranjar mais se for preciso.

- Mas que coincidência! - disse o homem sorrindo. - Um dólar e onze cêntimos! O preço exato de um milagre para irmãozinhos!

Pegando o dinheiro com uma das mãos e segurando com a outra a mão da menininha, ele disse:
- Mostre-me onde você mora, porque quero ver o seu irmão e conhecer os seus pais. Vamos ver se tenho o tipo de milagre que você precisa..

Aquele senhor elegante era o Dr. Carlton Armstrong, um neurocirurgião. A cirurgia foi feita sem ônus para a família, e depois de pouco tempo Andrew teve alta e voltou para casa.

Os pais estavam conversando alegremente sobre todos os acontecimentos que os levaram àquele ponto, quando a mãe disse em voz baixa:

- Aquela operação foi um milagre. Quanto será que custaria?

A garotinha sorriu, pois sabia exatamente o preço: um dólar e onze cêntimos! - Mais a fé de uma criancinha.

Em nossas vidas, nunca sabemos quantos milagres precisaremos.

Um milagre não é o adiamento de uma lei natural, mas a operação de uma lei superior. Sei que você vai passar esta bola pra frente!

Lá vai ela. Jogue de volta para alguém que significa algo para você!

Uma bola é um círculo, sem início, sem fim. Ela nos mantém unidos como nosso Círculo de Amigos. Mas o tesouro interior que você verá é o tesouro da amizade que você me concedeu.

Hoje eu passo a bola da amizade para você.

Passe ela para alguém que seja um amigo seu.
 
MEU JURAMENTO PARA VOCÊ.

Quando você estiver triste... Vou secar suas lágrimas.

Quando você estiver com medo... Eu lhe darei conforto.

Quando você estiver preocupado... Vou dar-lhe esperança.

Quando você estiver confuso... Vou ajudá-lo a enxergar.

E quando você está perdido... E não pode ver a luz,
Vou ser o seu farol... Brilhando cada vez mais.

Este é o Meu juramento... Prometo até o fim...

Por que? Você pode perguntar... Porque você é Meu amigo.
Assinado: DEUS

Instantaneamente quando você receber essa mensagem, você está sendo requisitado de enviá-la para as pessoas, incluindo a pessoa que a enviou a você.

P.S.: Ah, sim, estamos precisando de um GRANDE milagre! Obrigado por suas orações!

ANO NOVO

Para você ganhar belíssimo Ano Novo
cor do arco-íris, ou da cor da sua paz,
Ano Novo sem comparação com todo o tempo já vivido
(mal vivido talvez ou sem sentido)
para você ganhar um ano
não apenas pintado de novo, remendado às carreiras,
mas novo nas sementinhas do vir-a-ser;
novo
até no coração das coisas menos percebidas
(a começar pelo seu interior)
novo, espontâneo, que de tão perfeito nem se nota,
mas com ele se come, se passeia,
se ama, se compreende, se trabalha,
você não precisa beber champanha ou qualquer outra birita,
não precisa expedir nem receber mensagens
(planta recebe mensagens?
passa telegramas?)
 
Não precisa
fazer lista de boas intenções
para arquivá-las na gaveta.
Não precisa chorar arrependido
pelas besteiras consumidas
nem parvamente acreditar
que por decreto de esperança
a partir de janeiro as coisas mudem
e seja tudo claridade, recompensa,
justiça entre os homens e as nações,
liberdade com cheiro e gosto de pão matinal,
direitos respeitados, começando
pelo direito augusto de viver.
 

Para ganhar um Ano Novo
que mereça este nome,
você, meu caro, tem de merecê-lo,
tem de fazê-lo novo, eu sei que não é fácil,
mas tente, experimente, consciente.
É dentro de você que o Ano Novo
cochila e espera desde sempre.

Carlos Drumond de Andrade

Será que o petróleo é nosso mesmo?

Manifesto contra os Leilões do Petróleo

Data: 31/01/2013 
Fonte: Campanha O Petróleo tem que ser nosso

LEILÕES DE PETRÓLEO: NÃO TEM CABIMENTO

 

Na década de 90, auge do neoliberalismo, o Governo FHC flexibilizou o monopólio da União sobre o petróleo, através da emenda numero nove da Constituição Federal (1995), e passou a permitir que outras empresas, além da Petrobrás explorassem e produzissem o petróleo.  Em 1997 enviou ao Congresso e o fez aprovar a Lei 9478/97 que, em seu artigo 26, dá a propriedade do petróleo a quem o produzir, com a suave obrigação de pagar só 10% de royalties, em dinheiro. Para se ter uma idéia do absurdo dessa lei, no mundo, os países exportadores ficam com a média de 80% do petróleo produzido.


Durante o mesmo governo, se iniciou um processo de desnacionalização da Petrobrás e se chegou a tentar mudar o seu nome para Petrobrax. O Diretor de exploração da época fazia corpo mole na exploração, já que, em agosto/2003, as áreas em poder da Petrobras, que não tivessem sido exploradas seriam devolvidas à Agência Nacional do Petróleo para serem leiloadas. Ele também desmontou o Grupo que trabalhava na pesquisa do Pré-sal.


Veio o Governo Lula e o novo diretor de exploração, geólogo Guilherme Estrela, retomou intensamente a exploração e de janeiro a agosto/2003 se descobriu 6 bilhões de barris dos 14 bilhões anteriores ao pré-sal. Ele também reativou o grupo de pesquisadores do pré-sal e, em 2006, se iniciou a perfuração nessa província, logrando êxito total em 2007.


Essa nova província apresentou uma reserva de 100 bilhões de barris conservadoramente estimada, pois entre ela e o limite da zona economicamente exclusiva existem mais áreas  com prospectos de grandes possibilidades de existência de hidrocarbonetos.


Desde a descoberta do pré-sal, a Petrobrás já perfurou cerca de 25 poços e achou campos com potencial superior a 50 bilhões de barris de reservas, a saber: Tupi (Lula) – 9 bilhões de barris de reservas de óleo equivalente (Óleo, gás e condensado); Iara – 4 bi; Carioca – 10 bi; Franco – 9bi; Libra - 15 bi, Guará 2bi, área das baleias, 5bi  e vários outros. Antes do pré-sal, os 14 bilhões de barris de reservas provadas já garantiam uma auto-suficiência para mais de 10 anos. Com os campos acima citados essa auto-suficiência supera os 40 anos. Pra que mais leilões se a Petrobrás mapeou e descobriu as reservas brasileiras e atingiu tal auto-suficiência?


A Agência Nacional do Petróleo, desde a sua fundação tem tomado posições não muito favoráveis ao País:

 

1) No discurso de posse do seu primeiro diretor, com o salão repleto de empresas estrangeiras ou seus representantes, ele proclamou: “o petróleo agora é vosso”;

 

2) ao estabelecer o tamanho dos blocos para leilão ele fixou suas áreas com cerca de 210 vezes as áreas dos blocos leiloados no Golfo do México na pressa de entregar;

 

3) a ANP fez parte do lobby no Congresso Nacional em defesa dos leilões com argumentos muito falaciosos, tais como: “o Brasil só explorou 4,5% das áreas prováveis” (a Petrobrás explorou todas as 29 províncias e constatou que só 4,5% tinham possibilidades); ou: “quando a Lei 9478/97 foi promulgada, a atividade do petróleo só representava 3% do PIB. Agora ela representa mais de 10%”. Claro, o petróleo custava US$ 10 por barril, agora custa mais de US$ 100 por barril. E os derivados subiram na mesma proporção.


4) Mas a última da ANP é de estarrecer: entre os projetos de Lei que o GT criado pelo presidente Lula enviou ao Congresso, foi aprovado o da capitalização da Petrobrás    através de uma cessão onerosa, que consistiu no seguinte: a União cedeu um conjunto de blocos onde se esperava encontrar 5 bilhões de barris de reserva. A Petrobras pagou essa reserva com títulos do Governo e este, com esses títulos comprou ações da Petrobrás.
Quando a Petrobrás perfurou o primeiro bloco, Franco, achou reserva de 6 a 9 bilhões de barris; perfurou Libra e achou reserva de cerca de 15 bilhões de barris. Pela nova lei, 12351, a ANP pode contratar com a Petrobrás, sem licitação, as áreas consideradas estratégicas.  Mas o que fez a ANP? Retirou Libra da cessão onerosa e quer leiloar o campo. Qual o critério para leiloar um campo já descoberto – o maior do Brasil e um dos maiores do mundo? Perguntamos à atual diretora da ANP e ela não soube responder. Mas fala entusiasmada que no próximo no leilão esse bloco será “o grande atrativo”. A nosso ver isto é um contra-senso e só há duas possibilidadesaceitáveis: i) A ANP cede o bloco para a Petrobrás no regime de partilha e de acordo com a nova Lei; ii) a ANP contrata a Petrobrás para explorar e produzir o bloco no regime de prestação de serviços. Leiloar, jamais! 


0S ARGUMENTOS INCONTESTÁVEIS CONTRA OS LEILÕES:


1) Se já foram descobertos no pré-sal cerca de 50 bilhões de barris de reservas, que somados aos 14,2 bi já existentes, assegura uma auto-suficiência superior a 50 anos e dá para a Petrobrás e suas associadas abastecerem o País e ainda exportar uma boa parte da produção, para que mais leilões? Para que correr e acabar com o pré-sal precocemente?


2) A Petrobrás é a empresa que mais entende da tecnologia de produção em águas profundas; a Petrobrás já perfurou mais de 20 poços do pré-sal com a empresa perfuradora Transocean sem qualquer problema. A mesma Transocean ao perfurar para a BP no Golfo do México e para a Chevron, no campo de Frade, causou dois acidentes sérios. Por que essa diferença? Porque as duas empresas estrangeiras mandaram a Transocean transgredir regras de segurança por economia, o que causou os acidentes. A Petrobrás como empresa estatal jamais faz esse tipo de transgressão. Ela tem o controle da sociedade. As transnacionais não têm controle de ninguém e até controlam governos;


3) A Petrobrás é a única empresa que compra materiais e equipamentos no País e propicia o desenvolvimento tecnológico gerando empregos de qualidade, pois contrata os técnicos brasileiros para seus serviços. As estrangeiras não fazem isto;

4) A região onde se localiza o pré-sal esteve por 13 anos com empresas estrangeiras durante os contratos de risco. Elas não o pesquisaram nem investiram na área. Ou seja, não fosse a Petrobrás o pré-sal não teria sido descoberto. Elas não correm riscos;

5) Os três gargalos tecnológicos do pré-sal são: a) a perfuração; b) a completação submarina e c) os dutos flexíveis que ligam o fundo do mar ao navio de processo. Essas três atividades são contratadas com empresas especializadas que fornecem os materiais e prestam o serviço. Assim a petroleira, contratante, é uma intermediária desses serviços. A Petrobrás é a melhor intermediária por conhecimento e também por ser uma estatal que, além de mais confiável e competente, defende os interesses estratégicos do País.


6) A ameaça aos royalties – conforme a Aepet já publicou em seus boletins, no mundo, onde existe perfuração em águas profundas as transnacionais do cartel conseguiram que fossem abolidos os royalties sob o argumento de que “o risco é alto e o retorno baixo”. E elas, que conseguiram que o Congresso Nacional quebrasse o monopólio da União, irão certamente pressionar pelo fim dos royalties. É mais uma razão forte pelo fim dos leilões.


7) O País não precisa de novas descobertas, em curto e médio prazos, conforme dito no item 1. O que o país precisa é de ampliar o parque de refino, pois exportar petróleo bruto é ruim para o Brasil e para. Para a Petrobrás. Para o Brasil porque ele perde mais de 30% de impostos pela Lei Kandir, que isenta a exportação dos impostos: ICMS, PIS/Cofins e CIDE; para a Petrobrás porque ela deixa de ganhar mais de 50% com as venda de derivados, ao invés de petróleo bruto.


8) O campo de Libra foi perfurado pela Petrobrás e apresentou reservas estimadas em 15 bilhões de barris – o maior campo brasileiro e um dos maiores do mundo. A ANP, como sempre, contra os interesses nacionais, retirou-o da cessão onerosa e quer licitá-lo. Não tem sentido. Ela tem que seguir o artigo 12º da Lei 12351:
“Art. 12.  O CNPE proporá ao Presidente da República os casos em que, visando à preservação do interesse nacional e ao atendimento dos demais objetivos da política energética, a Petrobras será contratada diretamente pela União para a exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção.


Portanto, nossa posição é contrária aos leilões e pelo respeito à Constituição Brasileira que estabeleceu o Monopólio Estatal do Petróleo, tendo a Petrobrás como sua única executora, para o bem do povo brasileiro, verdadeiro dono dessa riqueza.


Sindipetro/RJ, Aepet e campanha “o petróleo tem que ser nosso”
  


Anexo1:



Mais motivos para não leiloar o petróleo brasileiro


1) A humanidade está no limiar do pico da produção de petróleo, que irá elevar seu preço. Em pouco tempo, os países que controlarem suas reservas serão donos de um tesouro fantástico. Assim, leiloar o nosso petróleo é o mesmo que vender um bilhete premiado.


2) A volta dos leilões é boa solução apenas para o cartel do petróleo, para os Estados Unidos, Ásia e Europa. É a forma de suprir suas necessidades de abastecimento de hidrocarbonetos, retirando-os de uma grande insegurança energética em face das suas parcas reservas.
 


3) Além disso, Estados Unidos e Europa vão querer exportar para o Brasil a crise que eles próprios criaram, trocando o nosso petróleo por títulos da crise de 2008: ou seja, por hipotecas subprime, e demais títulos tóxicos que não passam de “moedas podres”.
 


4) Desde sua criação, em 1953, foi a Petrobrás que descobriu as reservas de óleo no Brasil. Os “contratos de risco” duraram 13 anos, e fracassaram. Nos leilões da ANP, a Petrobrás arremata a maioria dos blocos. De acordo com o boletim de julho/2012 da ANP, a produção de petróleo no Brasil foi de 2.023.244 barris/dia, dos quais a Petrobrás foi responsável pelo equivalente a 92,4% da produção total. Já na produção de gás natural, todos os 20 maiores campos são operados pela Petrobrás.


5) Felizmente tem sido assim. Caso não investisse em tecnologia própria para exploração do petróleo, certamente o Brasil não teria chegado à auto-suficiência nem teria descoberto o pré-sal, que esteve sob controle das transnacionais durante os 13 anos dos contratos de risco. Imaginem para onde a dependência externa de energia teria levado a nação brasileira.
 


6) O petróleo é um recurso estratégico para o desenvolvimento das nações por ser o energético mais eficiente de todos. Portanto, sua exploração deve estar subordinada a um projeto de emancipação nacional, visando o bem estar da população, e não ficar a serviço do interesse de empresas privadas, nacionais e estrangeiras.
 


7) A tendência na maioria dos países que detém reservas é o controle estatal do petróleo (hoje, cerca de 90%). Ao entregar essa riqueza a empresas privadas, o Brasil estará seguindo na contramão da história.


8) Quem explorou petróleo a “toque de caixa”, como a Indonésia, colhe os frutos amargos da insensatez. Em pouco tempo aquele país esgotou suas reservas e hoje importa 100% do petróleo consumido. O Reino Unido também acelerou a prospecção do petróleo do Mar do Norte. Agora retorna a condição de importador.


9) O Brasil tem sido exportador de matéria-prima e importador de produtos acabados. Esse foi, historicamente, o caminho imposto aos países colonizados e, mais tarde, submetidos ao imperialismo. Exportar o petróleo bruto, como pretende o Cartel internacional e seus porta-vozes no Brasil (sobretudo tecnocratas e políticos que se renderam aos interesses externos) é abrir mão não só da soberania, mas também de impostos, empregos e tecnologia:   
 


a) Para se ter uma idéia, o petróleo exportado não paga PIS/COFINS, ICMS e CIDE. Uma perda de mais de 30% do total, só em impostos. A permanência da Lei Kandir (criada em 1996), que isenta de imposto a exportação de produtos, inclusive de petróleo, é injustificável. A perda do ICMS derruba a receita dos estados. Para as empresas estrangeiras que atuam no Brasil e exportam o nosso óleo, é um excelente negócio. Já para a nação brasileira é péssimo.


b) Uma refinaria dá emprego a mais de 7 mil pessoas. Se exportar o petróleo bruto o refino será lá fora e a geração dos empregos também.


c) Representa perda de tecnologia, pois deixaremos de comprar equipamentos no país.


10) A presença da Shell  na Nigéria tem sido desastrosa. Os acidentes ambientais se multiplicam, com danos ao meio ambiente. O delta do rio Níger, antes riquíssimo, agora está imprestável. A Exxon está sendo processada, por um derrame de óleo no Alasca. A British Petroleum, em Macondo, no Golfo do México, também. A Chevron, no Brasil, foi multada, em setembro de 2012, em R$ 35,16 milhões – por danos ambientais; no Equador foi multada em US$ 20 bilhões. Essas empresas estão acostumadas a colocar em segundo plano as medidas de segurança para maximizar o lucro, e não tem controle dos governos onde atuam. Será um desastre tê-las atuando livremente e em ritmo acelerado no Brasil!
 


11) Nas décadas de 1940-50, a população protagonizou uma das mais belas campanhas cívicas que esse país já viu – “O Petróleo é Nosso!” – unindo brasileiros de todas as matizes ideológicas, de todas as classes sociais, civis e militares. Em 1997, a Lei 2004 (que instituiu o monopólio da União sobre o petróleo e criou a Petrobrás) foi derrubada pelo governo Fernando Henrique e substituída pela Lei 9.478, a mesma que adotou os leilões, através da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e passou 100% da propriedade do petróleo para quem produz: há evidencias de que essa lei foi criada para atender às pressões do FMI e do cartel internacional. Inclusive teria sido a condição para um empréstimo contraído por FHC que havia levado o País para a inviabilidade econômica, o que poderia prejudicar a reeleição do candidato confiável ao capital internacional. O primeiro diretor-geral da ANP, ao assumir em janeiro de 1998, reuniu uma seleta platéia com representantes do cartel do petróleo e chegou a declarar: “O petróleo agora é vosso!”. São fatos que não deixam dúvidas sobre os interesses econômicos que se escondem por trás dos leilões: ora, então, por que mantê-los?


12) O fim dos leilões poderá gerar gasolina e gás mais baratos. Como acontece na Venezuela, por exemplo, onde a PDVSA é estatizada, permitindo que o estado aplique mais recursos em saúde, educação, moradia, reforma agrária e em outros programas sociais. A Venezuela tem o menor índice de desigualdade da A. Latina. O Brasil é o 4º pior.
 


13) A presidente Dilma Rousseff, derrotou o candidato José Serra, porque se colocava contra as privatizações. Essa polêmica – estatal x privado – foi o diferencial que conseguiu virar as eleições e garantir a vitória no 2º turno. E o seu compromisso com o povo brasileiro deve sobrepujar interesses de grupos econômicos e a pressão da grande mídia que, infelizmente, longe está de ser independente e comprometida com a verdade e o pensamento plural. Ao contrário, tem se comportado como capacho do grande capital internacional.


Portanto, os brasileiros esperam da Sra. Presidenta uma atuação corajosa, a mesma coragem que já demonstrou ao enfrentar a ditadura civil-militar nos anos de chumbo, decidindo agora em favor dos interesses do povo brasileiro, enfrentando os oportunistas e inimigos da nação, dizendo NÃO aos leilões do nosso petróleo e gás.


Por todos esses motivos, a campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso é contra a 11ª rodada de leilão do nosso petróleo e gás. A volta dos leilões representa a privatização de um dos maiores recursos naturais do Brasil. É entregar um patrimônio que, controlado pelo estado, estará a serviço de todos. Será possível, por exemplo, subsidiar o preço de derivados, como o gás de cozinha (poderia custar R$ 1,00 para os mais pobres), melhorando a vida do brasileiro. Já se for privatizado, por meio dos leilões, o petróleo estará a serviço dos interesses imediatos do capital.


Se não reagirmos às pressões, vamos entregar algo como 20 trilhões de dólares para as  grandes petrolíferas. Esse é o tamanho da riqueza representada pelo pré-sal. Recursos que devem ser aplicados em saúde, educação, moradia, reforma agrária, na pesquisa de outras fontes de energia, menos poluentes, num projeto de Nação livre e soberana.


Não aos leilões do nosso petróleo e gás! Leilão é privatização e  desnacionalização!

Paralelas

Dentro do carro, sobre o trevo, a cem por hora, oh meu amor.
Só tens agora, os carinhos do motor.
E no escritório em que eu trabalho e fico rico,
Quanto mais eu multiplico, diminui o meu amor.
Em cada luz de mercúrio, vejo a luz do seu olhar.
Passas praças, viadutos... nem te lembras de voltar.
De voltar, de voltar.

No corcovado, quem abre os braços, sou eu.
Copacabana, esta semana, o mar sou eu.
Como é perversa a juventude do meu coração,
Que só entende o que é cruel e o que é paixão.

E as paralelas dos pneus n'água das ruas
São duas estradas nuas em que foges do que é teu.
No apartamento, oitavo andar, quebro a vidraça e grito
Grito quando o carro passa: Teu infinito, sou eu.
Sou eu, sou eu, sou eu...

No corcovado, quem abre os braços, sou eu.
Copacabana, esta semana, o mar sou eu.
Como é perversa a juventude do meu coração,
Que só entende o que é cruel e o que é paixão.

http://www.kboing.com.br/belchior/1-43795/

Fotografia 3X4

Eu me lembro muito bem do dia em que eu cheguei
Jovem que desce do norte pra cidade grande
Os pés cansados e feridos de andar legua tirana...nana
E lágrima nos olhos de ler o Pessoa
e ver o verde da cana..nana iiiiiii
Em cada esquina que eu passava
um guarda me parava, pedia os meus documentos e depois
sorria, examinando o três-por-quatro da fotografia
e estranhando o nome do lugar de onde eu vinha.
Pois o que pesa no norte, pela lei da gravidade,
disso Newton já sabia! Cai no sul grande cidade
São Paulo violento, Corre o rio que me engana..nana iiiii
Copacabana, zona norte
e os cabares da Lapa onde eu morei
Mesmo vivendo assim, não me esqueci de amar
que o homem é pra mulher e o coração pra gente dar,
mas a mulher, a mulher que eu amei
não pode me seguir ohh não
esses casos de familia e de dinheiro eu nunca entendi bem
Veloso o sol não é tao bonito pra quem vem
do norte e vai viver na rua
A noite fria me ensinou a amar mais o meu dia
e pela dor eu descobri o poder da alegria
e a certeza de que tenho coisas novas
coisas novas pra dizer
a minha história é ... talvez
é talvez igual a tua, jovem que desceu do norte
que no sul viveu na rua
e que andou desnorteado, como é comum no seu tempo
e que ficou desapontado, como é comum no seu tempo
e que ficou apaixonado e violento como, como você
Eu sou como você. Eu sou como você. Eu sou como você
que me ouve agora. Eu sou como você. Como Você.

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