"INFORMAÇÃO" Direito e Dever de tod@s Art.5ºXIV,CF/Cap.40 Agenda 21
Quarta, 24 Abril 2013 19:26 Última modificação em Quinta, 25 Abril 2013 18:29|
Manejo de resíduos é tema de oficina
Paulo de Araújo/MMA 
Lúcio Proença sugere formação de consórcios intermunicipais
Lúcio Proença sugere formação de consórcios intermunicipais
Representantes municipais participam de oficina organizada pelo MMA em Brasília para conhecer os desafios da gestão dos resíduos sólidos
LUCIENE DE ASSIS
Dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmam que, em todo o Brasil, apenas 1.540 grandes municípios dispõem de aterros sanitários. Das 5.564 cidades brasileiras, apenas 5% (578) possuem um sistema de coleta de resíduos sólidos.
Os números confirmam pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), realizada em 2010, segundo a qual o país joga no lixo mais de R$ 8 bilhões, anualmente, por falta de um sistema de reciclagem do lixo sólido. As informações foram apresentadas, na tarde desta quarta-feira (24), aos participantes do II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, que acontece em Brasília até quinta-feira (25).
A oficina “Planos municipais de resíduos sólidos e saneamento básico” nasceu da reivindicação dos administradores presentes ao Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado em Brasília em janeiro passado, explicou a analista ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Mariana Alvarenga. Segundo ela, a elaboração de um plano de resíduos sólidos aliado ao de saneamento básico “faz parte dos grandes desafios da gestão ambiental, pois a falta de planejamento gera incompatibilidades e dificuldades na execução de iniciativas dessa natureza”.
FORÇA NA UNIÃO
Para o analista ambiental do Departamento de Ambiente Urbano do MMA, Lúcio Proença Costa, os desafios para os municípios incluem desenvolver e aplicar políticas que institucionalizem aterros sanitários, organizem e profissionalizem os catadores em cooperativas e associações. O objetivo é promover a classificação e o aproveitamento adequado dos resíduos, tendo por base a Política Nacional de Resíduos Sólidos conduzida pelo MMA.
No caso dos municípios com menos de 50 mil habitantes, o ideal, sugeriu Lúcio Proença, é organizar a formação de consórcios intermunicipais ou regionais, o que dará a eles a prioridade no repasse dos recursos públicos com essa destinação. O analista do MMA lembrou, inclusive, que o município interessado em investir na construção de aterros sanitários e promover o saneamento básico precisa elaborar e apresentar um plano nesse sentido, contendo, basicamente, diagnóstico e prognóstico, objetivos, programas, ações, indicadores, metas, custos, cobranças, responsabilidades e especificações.
“Depois de receber os recursos, a prefeitura fica responsável por instalar e dar manutenção à infraestrutura dos aterros sanitários, fechar os lixões, recuperar as áreas degradadas, e buscar parcerias para capacitar os catadores e beneficiar o material reciclável”, lembrou Lúcio Proença.
Leia mais sobre o Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável em:
Ações socioambientais em discussão
Boas práticas em sustentabilidade
Equilíbrio dos recursos hídricos
Juntos pela educação ambiental
Novo modelo de gestão do lixo
Gestão municipal em debate
LUCIENE DE ASSIS
Dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmam que, em todo o Brasil, apenas 1.540 grandes municípios dispõem de aterros sanitários. Das 5.564 cidades brasileiras, apenas 5% (578) possuem um sistema de coleta de resíduos sólidos.
Os números confirmam pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), realizada em 2010, segundo a qual o país joga no lixo mais de R$ 8 bilhões, anualmente, por falta de um sistema de reciclagem do lixo sólido. As informações foram apresentadas, na tarde desta quarta-feira (24), aos participantes do II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, que acontece em Brasília até quinta-feira (25).
A oficina “Planos municipais de resíduos sólidos e saneamento básico” nasceu da reivindicação dos administradores presentes ao Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado em Brasília em janeiro passado, explicou a analista ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Mariana Alvarenga. Segundo ela, a elaboração de um plano de resíduos sólidos aliado ao de saneamento básico “faz parte dos grandes desafios da gestão ambiental, pois a falta de planejamento gera incompatibilidades e dificuldades na execução de iniciativas dessa natureza”.
FORÇA NA UNIÃO
Para o analista ambiental do Departamento de Ambiente Urbano do MMA, Lúcio Proença Costa, os desafios para os municípios incluem desenvolver e aplicar políticas que institucionalizem aterros sanitários, organizem e profissionalizem os catadores em cooperativas e associações. O objetivo é promover a classificação e o aproveitamento adequado dos resíduos, tendo por base a Política Nacional de Resíduos Sólidos conduzida pelo MMA.
No caso dos municípios com menos de 50 mil habitantes, o ideal, sugeriu Lúcio Proença, é organizar a formação de consórcios intermunicipais ou regionais, o que dará a eles a prioridade no repasse dos recursos públicos com essa destinação. O analista do MMA lembrou, inclusive, que o município interessado em investir na construção de aterros sanitários e promover o saneamento básico precisa elaborar e apresentar um plano nesse sentido, contendo, basicamente, diagnóstico e prognóstico, objetivos, programas, ações, indicadores, metas, custos, cobranças, responsabilidades e especificações.
“Depois de receber os recursos, a prefeitura fica responsável por instalar e dar manutenção à infraestrutura dos aterros sanitários, fechar os lixões, recuperar as áreas degradadas, e buscar parcerias para capacitar os catadores e beneficiar o material reciclável”, lembrou Lúcio Proença.
Leia mais sobre o Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável em:
Ações socioambientais em discussão
Boas práticas em sustentabilidade
Equilíbrio dos recursos hídricos
Juntos pela educação ambiental
Novo modelo de gestão do lixo
Gestão municipal em debate
http://www.mma.gov.br/
Oficina de Gestão de Resíduos Sólidos acontece em junho em Belo Horizonte
Dentro do calendário das oficinas de Política e Plano Municipal de Saneamento, foi incluído no dia 11 de março, como parte do convênio entre a Assemae e a Funasa, um termo aditivo para inserir a oficina de Gestão de Resíduos Sólidos, com ênfase em projetos de aterros sanitários, em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que acontece em Belo Horizonte, entre os dias 10 a 21 de junho.
A oficina irá discutir a Gestão dos Resíduos Sólidos em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n° 12.305 de 2 de agosto de 2010) e propor conhecimento a respeito dos cerca de 2.810 municípios brasileiros, mais da metade do país, que não tratam adequadamente os seus resíduos e que, terão obrigatoriamente de mudar realidade de consequências nefastas por meio de contaminação do solo, da água, além de contribuir com a disseminação de doenças. Enfim, prejuízos diversos à qualidade de vida das pessoas e ao meio ambiente.
Estudo do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - constatou a existência de 2.906 lixões ainda em funcionamento Brasil afora. O problema mais grave foi encontrado em pequenos municípios nordestinos, mas de modo geral afeta todas as regiões do país.
Diante desse quadro, é preciso uma ação enérgica dos administradores públicos e também muito dinheiro, pois segundo a Confederação Nacional dos Municípios, serão necessários investimentos de ao menos 70 bilhões de reais para dar conta da tarefa de transformar lixões em aterros sanitários (locais adequados para o correto descarte de resíduos). Mas trabalhar com a máxima de “deixar como está para ver como fica”, talvez não seja o melhor caminho a ser trilhado pelos prefeitos.
Segundo Liége Cardoso Castelani, Coordenadora Substituta do COSAS/CGESA/DENSPE da Funasa, “Esse curso vem num momento em que o tema está sendo debatido fortemente por conta das várias exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que determina a necessidade dos municípios brasileiros se adequarem ao manejo dos resíduos sólidos, rejeitos e limpeza urbana”, diz.
Segundo a consultora da Assemae, Kátia Campos “esta oficina é necessária e urgente para os gestores municipais, para os engenheiros da FUNASA e para profissionais do setor interessados em aprofundar o conhecimento na gestão de resíduos sólidos urbanos. O curso abrangerá a discussão sobre o ordenamento jurídico do setor, a gestão e os serviços de limpeza urbana como varrição, capina, limpeza e desobstrução de bocas de lobo, coleta e tratamento dos resíduos com ênfase na disposição final dos rejeitos em aterros sanitários”, conclui.
Um dos desafios maiores para os municípios é a aprovação dos projetos que, na grande maioria, encontram dificuldade em sua elaboração, que com isso não conseguem obter repasses de verba. “O desafio deste curso, que é extenso em relação à maioria, é capacitar o maior número possível de profissionais para que atuem em suas cidades, habilitando-os para atuar em projetos dentro de suas instituições”, afirma Liége.
As inscrições para a oficina já estão abertas e podem ser feitas através do sitewww.planosmunicipais.org.br
http://www.assemaecursos.org.30/04/2013 - 19h10 0
Empresas debatem sustentabilidade no Brasil
Flávia Milhassi
SÃO PAULO - Encontro promovido pela Associação Brasileira da Indústria de Equipamentos e Serviços para o Varejo (Abiesv) nesta terça-feira (30), em São Paulo, reuniu empresários da indústria e do varejo para discutir formas rentáveis de se empregar o conceito de sustentabilidade em suas operações.
Segundo Julio Takano, presidente da entidade, está na hora dos empresários que medidas nesse sentido, podem sim, ampliar suas vendas. “Se analisarmos o mercado, empresários que não investirem em sustentabilidade, reformulação de mix e experiência de compra, não terão chance em um mercado competitivo”, disse ele.
Ainda segundo o especialista, uma das estratégias das empresas de varejo que querem se enquadrar na Lei de Resíduos Sólidos, que entrará em vigor em 2014, é se unir as indústrias e juntas procurarem uma solução viável para o descarte dos lixos produzidos. “Juntos é mais fácil criar soluções que ajudem as duas cadeias no País”, disse ele.
http://www.dci.com.br/Segundo Julio Takano, presidente da entidade, está na hora dos empresários que medidas nesse sentido, podem sim, ampliar suas vendas. “Se analisarmos o mercado, empresários que não investirem em sustentabilidade, reformulação de mix e experiência de compra, não terão chance em um mercado competitivo”, disse ele.
Ainda segundo o especialista, uma das estratégias das empresas de varejo que querem se enquadrar na Lei de Resíduos Sólidos, que entrará em vigor em 2014, é se unir as indústrias e juntas procurarem uma solução viável para o descarte dos lixos produzidos. “Juntos é mais fácil criar soluções que ajudem as duas cadeias no País”, disse ele.
Nenhum comentário:
Postar um comentário